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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:29
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 11:45
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:09
JT vai julgar ação contra empresa que consulta dados de motoristas rodoviários de carga
Colegiado afastou declaração de incompetência da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 11:47
Caixa Econômica Federal libera consulta ao valor e data de novos saques do FGTS
Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores). Calendário libera crédito a partir de 29 de junho e saque a partir de 25 de julho.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 11:15
CMA isenta empresa que consulta cadastro positivo de responder por dano a cadastrado
Caso a informação sobre o cadastrado esteja incorreta, argumenta o senador Armando Monteiro, a responsabilidade só deve ser atribuída ao gestor do cadastro e à fonte da informação negativa fornecida ao banco de dados, e não às empresas que consultam o cadastro
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 12:00
Prioridade para paciente que paga diretamente por consulta pode ser proibida
Paciente que paga pela consulta no ato do atendimento consegue ser atendido logo que busca o
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 18:30
CCJ proíbe consulta sobre condição financeira de empregado antes de contratar
Proposta fixa multa que pode chegar a R$ 1 milhão no caso de descumprimento da norma
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:10
Lei que definia prazo para consulta de crianças é inconstitucional, diz TJ
A norma estabelecia prazo de 20 dias para agendamento de exames e consultas médicas na rede municipal de saúde para pacientes de zero a 14 anos de idade
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 18:30
Consulta a SERASA e SPC antes de contratar ou dispensar empregados é ato discriminatório
A realização de consulta prévia aos cadastros do SPC e SERASA, para verificar se o candidato ou
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:55
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 15:34
Regra da OAB causa confusão nos materiais de consulta da 2ª fase do Exame de Ordem
Os bacharéis que vão prestar a segunda fase do Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enfrentam instabilidade e angústia a pouco mais de duas semanas da avaliação final (a prova é no dia 28).
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 18:06
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 17:44
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 19:17
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:25
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:54
Acesso a antecedentes criminais ganha força com projeto que cria central única de consulta
Nomeação do assassino do Chico Mendes como presidente de partido aquece debates sobre o tema
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:56
Terceira Turma considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos
O colegiado negou provimento a um recurso especial que pretendia anular todos os atos do processo a partir de alegado vício na citação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:04
Dúvidas trabalhistas: empresa pode fazer consulta aos dados de crédito de trabalhadores?
Lei Geral de Proteção de Dados uniformizou entendimento sobre o tema em decisão recente do TST.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:59
FGTS: Caixa libera consulta de saque extraordinário de até R$ 1 mil nesta sexta
Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, Caixa Tem, a partir do dia 20 de abril. Os saques serão permitidos até 15 de dezembro. Confira o calendário.